Ministério do Meio Ambiente comemora resultados no Dia da Camada de Ozônio Programa do MMA garantiu conversão tecnológica de mais de 300 empresas


A sustentabilidade do setor produtivo é o principal resultado celebrado pelo Governo Federal neste 16 de setembro, Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil vem dando passos importantes para tornar a indústria nacional mais sustentável e competitiva internacionalmente.

Em 2019, o Brasil reduziu 36,8% do consumo de HCFCs, uma das substâncias cuja descontinuação é prevista pelo Protocolo de Montreal. O resultado alcançado em 2019 já está bem próximo da meta estabelecida para 2020, de 39,3%.

Esses resultados são fruto do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), que é coordenado pelo MMA e tem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como instituição responsável pelo controle da importação, exportação, comércio, uso, destruição, recolhimento, reciclagem e regeneração dos HCFCs.

Entre as medidas voltadas para o uso de tecnologias sustentáveis estão atividades que incluem o setor supermercadista. Duas grandes lojas varejistas, uma em Curitiba (PR) e outra em Juiz de Fora (MG), funcionam hoje com expositores de alimentos refrigerados à base de um fluido alternativo, o propano. Os produtos à base de propano foram desenvolvidos por duas empresas de Curitiba (PR), participantes do projeto. Além delas, cinco diferentes empresas de refrigeração comercial implementam, hoje, tecnologias à base de R-290 ou HFO (Hidrofluororefinas). Outras duas produzem resfriadores de chope e balcões refrigerados a partir dos fluidos que não agridem o ozônio e nem o clima.

No segmento de espumas, presentes em artigos que vão de móveis estofados a geladeiras, 249 empresas concluíram a conversão tecnológica ao longo da Etapa 1 do PBH. Outras 90 empresas de grande e pequeno porte, incluindo as microempresas, finalizaram a transição no âmbito da Etapa 2, que conta, ainda, com recursos de doação para a conversão tecnológica de pelo menos outras 200 empresas.

Os fluidos retirados do mercado e inservíveis para a regeneração ou reciclagem são destruídos de maneira segura e ambientalmente adequada. Por meio do apoio do PBH, a estimativa é incinerar aproximadamente 50 toneladas até o fim de 2021, além de apoiar a recuperação das substâncias ainda aptas a retornar ao mercado como fluidos refrigerantes de qualidade.

O PBH ainda tem um componente de capacitação, para evitar vazamentos de fluidos refrigerantes e aperfeiçoar a atuação dos profissionais que prestam serviços em estabelecimentos comerciais. Ao todo, 4,9 mil técnicos foram capacitados em cursos de boas práticas gratuitos para sistemas de refrigeração comercial e ar condicionado, ao longo da Etapa 1 do PBH.

Na Etapa 2, estão sendo capacitados mais 9.238 técnicos. Do total, 8.238 destinam-se à melhor contenção do HCFC-22 em sistemas de refrigeração comercial e ar condicionado. As capacitações são realizadas em todas as regiões do Brasil por meio de escolas técnicas parceiras do programa. O Projeto para o Setor de Serviços inclui, ainda, a implantação de “mini-supermercados” para treinamento do uso seguro de CO2 e de HC-290 em sistemas de refrigeração comercial, além de campanhas de conscientização[1]

Além disso, foi implantado o sistema gratuito Pró-Ozônio, para a documentação e monitoramento do consumo de fluidos refrigerantes e atividades de manutenção preventiva e reparo em equipamentos de refrigeração e ar condicionado, e três projetos demonstrativos para melhor contenção do HCFC-22.

PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO NO BRASIL

Confira osprincipais resultados do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), sob a coordenação do MMA:

– 36,8% de redução do consumo de HCFCs no Brasil em 2019, gás que além de agredir a camada de ozônio é também de efeito estufa.

– Considerando apenas o período 2013-2019, 46,19 milhões de toneladas de CO2 eq deixaram de ser emitidas para a atmosfera.

Etapa 1 do PBH:

– 249 empresas de espumas de poliuretano concluíram a conversão tecnológica

– 4,8 mil técnicos capacitados em boas práticas para sistema de refrigeração comercial

– 100 técnicos capacitados em boas práticas para sistemas de ar condicionado

– 3 projetos demonstrativos para melhor contenção do HCFC-22 em supermercados implementados

– 2 supermercados inaugurados com refrigeração à base de fluidos alternativos

Etapa 2 do PBH:

– 90 empresas de espumas de poliuretano concluíram a conversão tecnológica

– 3.894 técnicos capacitados em boas práticas para sistemas de ar condicionado

– 857 técnicos treinados em boas práticas para sistemas de refrigeração comercial

– 2 grandes empresas que produzem sistemas de refrigeração para supermercados desenvolveram tecnologias de fluidos refrigerantes inofensivos ao ozônio e ao sistema climático global

SAIBA MAIS

O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio é comemorado mundialmente em 16 de setembro. Nessa mesma data, em 1987, a comunidade internacional concluiu esse tratado, que estabelece metas para o controle e a eliminação da produção e do consumo das substâncias destruidoras do ozônio.

O Brasil tornou-se Estado-parte ratificando o Protocolo por meio do Decreto n°99.280, de 6 de junho de 1990. Neste mesmo ano, foi instituído o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML) para prover assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento com recursos provenientes dos países desenvolvidos. O Protocolo foi ratificado por 198 partes e é um dos únicos tratados internacionais universalmente ratificados na história das Nações Unidas.

Fonte: ASCOM/MMA


[1] www.mma.gov.br/ozonio e www.boaspraticasrefrigeracao.com.br.